Distrato imobiliário
Análise jurídica antes de decidir.
Assessoria para avaliar o encerramento da compra e venda do imóvel: revisão do contrato, das retenções e da proposta de devolução dos valores pagos.
José Della Flora · OAB/SC 52.992-A
Escritório em Itapema · Atendimento presencial e online
Para iniciar o contato, conte qual é o imóvel e o que aconteceu.
As consequências da rescisão variam conforme o motivo, a data do contrato, o regime do empreendimento e as cláusulas aplicáveis. Compare a proposta de acordo com os pagamentos realizados e as obrigações assumidas.
O que você está vivendo
Reconhece alguma dessas situações?
A proposta prevê descontos, parcelas ou quitação de direitos que precisam ser conferidos à luz dos documentos.
Perda de emprego, separação, mudança de cidade, problemas de saúde — a vida mudou e o imóvel que fazia sentido agora é um peso.
Atraso, mudanças no projeto e outros descumprimentos podem alterar a análise da rescisão e de seus efeitos.
O que a análise jurídica considera
do encerramento do negócio
e prazo de devolução
medidas cabíveis no caso
"Cada contrato tem uma história. A análise começa pelos documentos e pelas circunstâncias da rescisão."
Como funciona
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Conte qual é o imóvel, a cidade e a situação que deseja resolver. Você pode iniciar o contato mesmo sem ter reunido todos os documentos.
Definição da análise
O escritório informa os documentos necessários e as condições do atendimento. A análise pode incluir contrato, aditivos, pagamentos e proposta de distrato.
Avaliação das alternativas
José Della Flora examina os documentos para orientar sobre retenções, devolução, negociação e eventuais medidas judiciais, conforme o caso.
Dúvidas frequentes
O que muda na rescisão do contrato?
Distrato e rescisão por descumprimento são a mesma coisa?
Não necessariamente. O motivo e a forma de extinção do contrato podem alterar as consequências econômicas e jurídicas.
A retenção é sempre de 25%?
Não. O regime legal, a data do contrato, o patrimônio de afetação e as circunstâncias do caso precisam ser considerados.
Em quanto tempo ocorre a devolução?
O prazo varia conforme o contrato, o regime aplicável e a causa do encerramento. A proposta deve ser conferida antes da assinatura.
Posso assinar a proposta recebida da construtora?
Verifique antes os valores pagos, descontos, parcelas, prazo de devolução e a extensão da quitação.
É preciso ajuizar uma ação?
Uma solução negociada pode ser possível. Se houver controvérsia, as medidas cabíveis dependem dos documentos e das condições da proposta.
Conheça a atuação em Direito Imobiliário em Itapema →
Avaliações
O que dizem nossos clientes
"Excelente profissional! Extremamente atencioso, transparente e eficiente do início ao fim. Demonstrou muito conhecimento e comprometimento com meu caso, sempre esclarecendo todas as dúvidas com clareza. Recomendo para quem procura um advogado sério, competente e confiável."
"Lealdade e compromisso sempre! Só gratidão."
"Muito satisfatória."
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Escritório em Itapema
Bairro Meia Praia
Itapema / SC · CEP 88.220-000
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