Compra e venda
Exame de matrícula, ônus, contratos, cadeia negocial e riscos antes da assinatura ou do registro.
Contratos, compra e venda, incorporação e regularização exigem atenção aos documentos e aos riscos de cada operação. José Della Flora atua na prevenção e na resolução de conflitos imobiliários.
Uma cláusula de entrega, uma averbação na matrícula ou uma proposta de rescisão podem mudar as consequências de um negócio. A atuação começa pela leitura dos documentos e pelo entendimento do objetivo de cada cliente.
Exame de matrícula, ônus, contratos, cadeia negocial e riscos antes da assinatura ou do registro.
Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, cessões, permutas e instrumentos de locação.
Leitura do prazo contratual, da tolerância, dos aditivos e do andamento da obra para avaliar as medidas cabíveis.
Entenda a atuação em atraso de obra →Análise do motivo do encerramento, das quantias pagas, das retenções propostas e da situação do empreendimento.
Entenda a atuação em distrato →Diagnóstico de divergências documentais e registrais, posse, titularidade e exigências do registro de imóveis.
Orientação em obrigações contratuais, organização documental e controvérsias entre adquirentes e incorporadoras.
O mesmo problema pode ter soluções diferentes conforme o contrato, a matrícula, os pagamentos realizados, as comunicações e o estágio do empreendimento.
Por isso, a análise jurídica considera os fatos comprováveis e distingue as alternativas negociais, administrativas e judiciais pertinentes ao caso.
Esta relação é inicial. Os documentos necessários dependem da questão concreta.
As cláusulas são o ponto de partida. A matrícula, os aditivos, as comunicações e os fatos posteriores também podem ser relevantes.
É preciso comparar os prazos previstos e o andamento real, além de verificar as condições contratuais e os efeitos de eventual rescisão.
Antes da assinatura, convém conferir o motivo da rescisão, os valores pagos, as deduções, o calendário de devolução e as quitações exigidas.
Atuação em Direito Imobiliário, com escritório em Itapema e atendimento também por meio digital.
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